Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

homologação de acordo extrajudicial firmado com uma ex-empregada.

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.

Operador dispensado do trabalho fará perícia para provar que sofre de alcoolismo crônico

Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta de prova.

Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.